Teorias da culpabilidade - sempre cai

a)   TEORIA PSICOLÓGICA

·      De base causalista

·      Dolo e culpa se apresentam como espécies

·      Dolo e culpa integram a culpabilidade

·      Possui um único elemento: imputabilidade

Espécies:

a)   dolo;

b)   culpa.

Elemento: imputabilidade

Para teoria psicológica - conceito influenciado pelo pensamento positivista -, a culpabilidade não possuía qualquer elemento normativo, sendo uma relação psicológica entre o agente e o fato, sendo a imputabilidade considerada como pressuposto; Q432634

b)   TEORIA PSICOLÓGICA NORMATIVA

·      Base neocantista – evolução do causalismo

·      Não reconhece espécies da culpabilidade

·      Dolo e culpa estão presentes como elementos e não mais como espécies

·      Acrescentou-se a exigibilidade de conduta diversa

·      O dolo vem acrescido de um elemento normativo = consciência ATUAL da ilicitude

·      Dolo é chamado de dolo normativo

·      Elementos:

o  Imputabilidade

o  Exigibilidade de conduta diversa

o  Culpa

o  Dolo normativo = consciência + vontade + consciência ATUAL da ilicitude

c)   TEORIA NORMATIVA PURA/EXTREMADA/ESTRITA  Q432639, Q331590 Q960488

·      Welzel

·      Possui base finalista

·      Dolo e culpa passam a integrar a conduta (teoria finalista da conduta)

·      Bifurcação das consciências

·      Consciência do dolo = consciência da conduta

·      Consciência da culpabilidade = consciência da ilicitude (potencial)

Consciência do dolo: consciência de que está matando

Consciência da culpabilidade: consciência de que matar é ilícito

Conduta: sabe o que faz

Culpabilidade: sabe que o que faz é proibido

Elementos:

a)   Imputabilidade

b)   Exigibilidade de conduta diversa

c)    POTENCIAL consciência da ilicitude

·      Erro sobre os pressupostos fáticos = erro de proibição

·      Erro sobre a existência ou limites da norma = erro de proibição

OBS: agente pode ter uma consciência mas não ter a outra

d)   TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE (adotada pelo CP)

·      Composta pelos mesmos elementos da teoria normativa pura

·      A única distinção entre a teoria normativa pura repousa no tratamento dispensado às descriminantes putativas

·      Erro sobre os pressupostos fáticos = erro de tipo permissivo

·      Erro sobre a existência ou limites da norma = erro de proibição indireto