Teoria Limitada X Extremada da Culpabilidade

"Discriminantes putativas pode recair sobre:



1. Sobre a existencia;

2. Sobre os limites;

3. Sobre a situação fática.



*Para a teoria Extremada da Culpabilidade os três casos acima tratam de discriminantes putativas por erro de proibição.



* Para a teoria Limitada da Culpabilidade, adotada pelo CP, os erros sobre a existência e limites tratam-se de erro de proibição indireto. Por outro lado, o erro sobre a situação fática é erro de tipo. "