Resumão de Penal - Parte Geral: versão própria

1.Teoria do delito

2. Conceito Analítico de crime




3. Escolas:
3.1. Hegeliana: imputação objetiva (início) = “atribuir um fato ao sujeito por critérios objetivos” – expoente: HEGEL;
3.2. Causalismo: Conduta humana = “causa e efeito” – expoentes: BELING E VON LIZST;
3.3. Neokantismo: na culpabilidade (além do dolo e da culpa), a inclusão do requisito “exigibilidade de conduta diversa” – expoentes: FREUD, SAUER E MEZGER;
3.4. Finalismo: o fato típico se divide em parte objetiva (conduta, resultado, nexo de causalidade e adequação típica) e parte subjetiva (dolo e culpa) – expoente: WELZEL;

3.5. Pós-Finalismo (ou funcionalismo moderado): se funda na função do direito penal, seja “proteger a norma jurídica” (Gunther Jakobs), ou “proteger o bem jurídico” (Claus Roxin);

• Teoria sistemática = protege a norma: Jakobs; 
• Proteção ao bem jurídico: Roxin 

3.6. Teoria constitucionalista: não há crime sem ofensa ao bem jurídico – expoentes: LUÍS FLÁVIO GOMES E ZAFFARONI;








Roxin:




Imputação Objetiva (surgiu no âmbito cível):


Risco:

1. Criou o risco? 
2. O risco gerou o resultado? 
3. A norma prevê o risco? 

Condição:

1. Escusante (culpabilidade); 
2. Justificante (antijuridicidade); 

Conduta humana: um fazer com finalidade.






Teoria da Causalidade simples: tudo que é causa do resultado = regresso ao infinito (até Adão e Eva);

Teoria da imputação objetiva: se insurgiu contra a teoria da causalidade simples = Responsabilidade e Causa.





Dolo: Elementos Cognitivo e Volitivo, critério biopsicológico: causa+efeito.

ERRO DE TIPO – “o agente não sabe o que faz” (falsa percepção da realidade).

ERRO DE PROIBIÇÃO – “o agente sabe o que faz, mas desconhece sua proibição” (falsa percepção da ilicitude de comportamento).

*Força maior é diferente de coação física