Teorias da ação

1-TEORIA IMANENTISTA

- direito material em movimento

- direito de ação contra o adversário

- processo é mero procedimento

2-TEORIA CONCRETA DA AÇÃO

- ação é direito contra o Estado (para obter uma tutela favorável) e contra o adversário (para

obter o direito material)

- condicionado ao direito material

- direito potestativo

3-TEORIA ABSTRATA DO DIREITO DE AÇÃO

- direito a um pronunciamento do Estado

- direito de ação existe ainda que sem o direito material

- não há condição da ação ou sentença terminativa por carência da ação

- interesse e legitimidade são assuntos de mérito

4-TEORIA ECLÉTICA

- direito de ação condicionado (interesse e legitimidade)

- carência da ação forma apenas coisa julgada formal

- condição da ação é matéria de ordem pública analisável a qualquer momento

- direito de petição é incondicionado

5-TEORIA DA ASSERÇÃO

- distinção entre direito material e direito de ação

- direito de ação condicionado à legitimidade e interesse

- avaliação das condições da ação à vista das afirmações do demandante em cognição sumária,

que pode levar à carência da ação (avaliação das condições d ação "in status assertionis".

- avaliação do interesse e legitimidade como matéria de mérito que pode conduzir à rejeição do

pedido.