rito do juri é chamado de : RITO ESCALONADO:
É basicamente dividido em duas partes :
primeira parte - SUMARIO DE CULPA
segunda parte - JUDICIUM CAUSAE.
em SIMPLES E RESUMIDISSIMAS palavras , depois que acaba a fase instrutória ( citação , resposta a acusação , debates.....) , o juiz pode tomar 4 atitudes que sao elas:
01 - desclassificação do crime. (doloso x vida)
02 - absolvição sumária
03 - impronuncia
04 - pronuncia
ATENÇÃO
Existem 4 maneiras do juiz absolver o réu sumariamente:
01 - provando a inexistencia do fato
02 - provando ele nao ser o autor
03 - fato nao constitui infração penal
04 - isenção do crime , exclusão do crime ( causas de excludente de ilicute e CULPABILIDADE)
OBS: toda essa explicação acima, foi para chegar nesse ponto 04. Pelo fato que , caso o juiz escolha:
01 - absolver sumariamente SÓ PELA hipotese de inimputabilidade (DOENÇA MENTAL) , ELE PODE DECIDIR DIRETO , E JÁ ESTIPULAR UMA MEDIDA DE SEGURANÇA
02 - MAS caso ele , absolva sumariamente pela hipotese de INIMPUTABILIDADE (DOENÇA METAL) E OUTRA CAUSA , ELE NÃO PODERÁ , E SERÁ OBJETO DE NULIDADE , POIS O DEVER LEGAL DELE SERIA PRONUNCIAR(ENVIAR PARA A 2º FASE DO JURI - PRONUNCIA.
ou seja,Se houver outra tese da defesa, ou o juiz a acolhe e absolve SEM A MEDIDA DE SEGURANÇA ou se NÃO a acolher, pronunciará o réu.
ou seja,Se houver outra tese da defesa, ou o juiz a acolhe e absolve SEM A MEDIDA DE SEGURANÇA ou se NÃO a acolher, pronunciará o réu.
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