Pirâmide de Kelsen?

MACHADO NETO, Antônio Luís. Teoria geral do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1966. p. 246-247. p. 76: “Foi obra de Adolfo Merkel, depois continuada por Kelsen e completada por Cossio, a teoria da estrutura piramidal do ordenamento jurídico.”

Schuld e Haftung (dever da prestação x utilizacao do patrimonio)

a) Schuld é o dever de adimplir, executar a prestação.

É o débito. Este dever jurídico cabe ao devedor.

b) Haftung é a responsabilidade, ou seja, diz respeito

apenas à possibilidade de utilização do patrimônio para ga-

rantir a satisfação da prestação. É a responsabilidade

a) Debitum (Schuld) sem obligatio (Haftung): obrigação

juridicamente inexigível. Obrigações imperfeitas a exemplo

das naturais.

b) Obligatio (Haftung) sem debitum (Schuld): garantia

conferida por um terceiro, como a fiança.

Compilado da lei de pessoa com deficiência

• Fazer nº 1: em 1 banheiro público (1%)
• Cadeira de rodas (2 rodas): 2%
• EstacionamenTWO: 2% – garantido no mínimo 1
• MoRaDa (3 sílabas) / unidades habitacionais: mínimo de 3%
• Brinquedo5 em Parks (5 letras): 5%
• Concur5o: no mínimo 5% (até 20% das vagas)
• Frota de táXi: TEN (10%)
• TElecentro ou CyberCafés (dez letrar) → TEN (10%) – garantido no mínimo 1
• Dormitório (hospedagem – dez letras): dez por %
• 1an h0use = 10%
• Locadora de Veículos: 1 a cada vinte

Teorias da culpabilidade - sempre cai

a)   TEORIA PSICOLÓGICA

·      De base causalista

·      Dolo e culpa se apresentam como espécies

·      Dolo e culpa integram a culpabilidade

·      Possui um único elemento: imputabilidade

Espécies:

a)   dolo;

b)   culpa.

Elemento: imputabilidade

Para teoria psicológica - conceito influenciado pelo pensamento positivista -, a culpabilidade não possuía qualquer elemento normativo, sendo uma relação psicológica entre o agente e o fato, sendo a imputabilidade considerada como pressuposto; Q432634

b)   TEORIA PSICOLÓGICA NORMATIVA

·      Base neocantista – evolução do causalismo

·      Não reconhece espécies da culpabilidade

·      Dolo e culpa estão presentes como elementos e não mais como espécies

·      Acrescentou-se a exigibilidade de conduta diversa

·      O dolo vem acrescido de um elemento normativo = consciência ATUAL da ilicitude

·      Dolo é chamado de dolo normativo

·      Elementos:

o  Imputabilidade

o  Exigibilidade de conduta diversa

o  Culpa

o  Dolo normativo = consciência + vontade + consciência ATUAL da ilicitude

c)   TEORIA NORMATIVA PURA/EXTREMADA/ESTRITA  Q432639, Q331590 Q960488

·      Welzel

·      Possui base finalista

·      Dolo e culpa passam a integrar a conduta (teoria finalista da conduta)

·      Bifurcação das consciências

·      Consciência do dolo = consciência da conduta

·      Consciência da culpabilidade = consciência da ilicitude (potencial)

Consciência do dolo: consciência de que está matando

Consciência da culpabilidade: consciência de que matar é ilícito

Conduta: sabe o que faz

Culpabilidade: sabe que o que faz é proibido

Elementos:

a)   Imputabilidade

b)   Exigibilidade de conduta diversa

c)    POTENCIAL consciência da ilicitude

·      Erro sobre os pressupostos fáticos = erro de proibição

·      Erro sobre a existência ou limites da norma = erro de proibição

OBS: agente pode ter uma consciência mas não ter a outra

d)   TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE (adotada pelo CP)

·      Composta pelos mesmos elementos da teoria normativa pura

·      A única distinção entre a teoria normativa pura repousa no tratamento dispensado às descriminantes putativas

·      Erro sobre os pressupostos fáticos = erro de tipo permissivo

·      Erro sobre a existência ou limites da norma = erro de proibição indireto

Livros essenciais para a formação Humana

1.Homero

1.1. Ilíada

1.2. Odisséia

2.Virgílio

2.1. Eneida

3.Sófocles

3.1. Antígona

3.2. Édipo Rei

4.Platão

4.1. A República

4.2. O Banquete

4.3. Apologia de Sócrates

4.4. O Sofista

4.5. Fédon

5.Aristóteles

5.1. Poética e tópicos

5.2. Ética a Nicômaco
5.3. Política

6.Cícero

6.1. Catilinárias

6.2. Sobre a amizade

7.Darwin

7.1. A origem das espécies

8.Descartes

8.1. Discurso do Método

9.Morus

9.1. Utopia

10.Kant

10.1. Crítica da Razão Pura

10.2. Metafísica dos Costumes

11.Tzu

11.1. A arte da Guerra

12.Musashi

12.1. O livro dos Cinco anéis

13.Fuller

13.1. O caso dos Exploradores de Cavernas

14.Hobbes

14.1. Leviatã

15.Rousseau

15.1. Do Contrato Social

15.2. A origem da desigualdade entre os homens

16.Maquiavel

16.1. O príncipe

17.Smith

17.1. A riqueza das nações

17.2. A mão invisível

18.Marx

18.1. O manifesto comunista

18.2. O Capital

19.Lênin

19.1. O Estado e a Revolução

20.Trotsky

20.1. A Revolução Permanente

20.2. A Revolução Desfigurada

20.3. Literatura e revolução

20.4. Como esmagar o fascismo

20.5. Uma Carta à juventude

20.6. Moral e Revolução

20.7. Programa de Transição

21.Hitler

21.1. Mein Kampf

22.Gramsci

22.1. Cadernos do cárcere

23.Courtois

23.1. O livro negro do comunismo

24.Solzhenitsyn

24.1. O Arquipélago Gulag (1, 2 e 3)

25.Mises

25.1. As seis lições

25.2. O contexto histórico da escola austríaca de economia

25.3. O conflito de interesses e outros ensaios

25.4. Liberdade e propriedade

25.5. A mentalidade anticapitalista

25.6. Sobre Moeda e Inflação

25.7. Lucros e perdas

25.8. O cálculo econômico em uma comunidade socialista

25.9. Caos Planejado

25.10. Intervencionismo

26.Kafka

26.1. O processo

26.2. A metamorfose

27.Dostoievsky

27.1. Crime e castigo

27.2. Os irmãos Karamazov

28.Tostói

28.1. Guerra e Paz

28.2. Anna Kariênina

29.Reale

29.1. Lições preliminares de direito

30.Kiyosaki

30.1. Pai rico, pai pobre

31.Hawking

31.1. Uma breve história do tempo

31.2. O universo numa casca de noz

32.Sagan

32.1. Cosmos

32.2. Pálido ponto azul

32.3. Contato

32.4. O mundo assombrado pelos demônios

33.Huxley

33.1. Admirável mundo novo

33.2.  As Portas da Percepção

34.Orwell

34.1. 1984

34.2. A Revolução dos Bichos

34.3. O que é fascismo?

34.4. O caminho para Wigan Pier

35.   Nietzsche

35.1. Assim Falou Zaratustra

35.2. O Anticristo

35.3. Além do Bem e do Mal

35.4. A vontade de poder

35.5. Genealogia da Moral, uma polêmica

36.Foucault

36.1. Vigiar e Punir

36.2. Microfísica do Poder

37.Olavo de Carvalho

37.1. O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota

37.2. O imbecil Coletivo

38.Peterson

38.1. 12 regras para a vida, um antídoto para o caos

38.2. Mapas do significado