Formas especiais de PPP
(Repartição objetiva dos riscos)
Concessão Patrocinada
- Investimento público e privado + tarifa;
- Contraprestação da administração pública;
- Responsabilidade solidária
Concessão Administrativa
- Administração Pública usuária direta/indireta;
- Só investimento púbico;
- Serviços prestados por particulares e pagos pelo Estado.
Ex. Administração Pública concede a administração de hospital público a uma empresa privada e pega pelos serviços que forem prestados a população.
Concessão Comum
- Não é Parceria Público-Privada
- Concessão SEM recursos públicos;
- Paga por tarifas;
Ex. Manaus Ambiental (concessionária de serviço público de água no estado do amazonas)
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