PENAL e PROCESSO PENAL: AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA

MACETE DO GUERRILHEIRO: AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA

    SAÍDA TEMPORÁRIA -

filho SAÍ NA SEXTA E VOLTA NA SEGUNDA

Aqui é pra curtir (lembrar que sair pra estudar, visitar familiares e atividades de retorno à sociedade é curtição pro preso)

NÃO tem doença 

NÃO tem vigilância do pai (possível monitoração pelo "celular rsrs")

Prazo é longo ("7 dias"), se estudo: tempo necessário para o estudo. 

Quem determina:

A mãe (o juiz) ouvido o pai (diretor do estabelecimento)  + o TIO (MP) 

Regime: semi aberto pro adolescente que tem liberdade sair livremente. 

REQUISITOS:

1 - Comportamento adequado 

2 - Cumprimento:

   1/6 se primário

   1/4 se reincidente

3 - Compatibilidade do benefício

REVOGAÇÃO AUTOMÁTICA quando o condenado:

- praticar fato definido como crime doloso,

- for punido por falta grave,

- desatender as condições impostas na autorização ou

- revelar baixo grau de aproveitamento do curso.

    PERMISSÃO DE SAÍDA -

Pai leva filho ao dentista/no velório/visitar parente com DG

Aqui não é pra curtir
Aqui tem doença / velório

Vigilância DIRETA do pai

Duração: Prazo necessário

Quem determina:

O pai (diretor do estabelecimento)