Conselho da
República
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Conselho de Defesa
Nacional
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1-Vice-Presidente
da República
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2-Presidente da CD
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3-Presidente do SF
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4-Ministro da
Justiça
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5-Líder da maioria e da minoria da CD
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5-Ministro de Estado da Defesa
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6-Líder da maioria e da minoria do SF
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6-Ministro das Relações Exteriores
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7-seis cidadãos brasileiros natos, sendo nomeados (2 pelo
PR, 2 pelo SF e 2 pela CD) – mandado de 3 anos, vedada recondução
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7-Ministro do Planejamento
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8-Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica
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Competência:
-intervenção
federal, estado de defesa e estado de sítio;
-as questões relevantes para a estabilidade das
instituições democráticas
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Competência:
I
opinar nas hipóteses de declaração de guerra e
de celebração da paz, nos termos desta Constituição;
II
- opinar sobre a decretação do estado de
defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;
III
- propor os critérios e condições de
utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e
opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa defronteira e nas
relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de
qualquer tipo;
IV
- estudar, propor e acompanhar o
desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência
nacional e a defesa do Estado democrático.
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Local para organizar o Estudo. À Direita o link do google drive do material que tenho a respeito. Mais links úteis e de atualização em conjunto.
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional - que porra é essa e quem são parte?
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CONTAS (ANUAIS) DO PRESIDENTE
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Grave = PIDA P erigo de vida I ncapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; D ebilidade permanente de membro, s...
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