sábado, 11 de agosto de 2018

Interpretação conforme X declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto

Vale muito ler, caiu na PGM.

Em regra, se for interpretação > interpretacão conforme (fica somente aquele sentido, nos moldes da CF)
se for inconstitucinalidade sem reducao de texto > aplicação da lei, exclui apenas a hipótese inconstitucional


Vale a pena a leitura
http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,inconstitucionalidade-parcial-sem-reducao-de-texto-x-interpretacao-conforme-a-constituicao,47177.html

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