O crime bipróprio é aquele em que o sujeito ativo e o sujeito passivo
ostentam qualidade especial. Dizia-se, por exemplo, que o estupro, antes
da Lei nº 12.015/09, era bipróprio porque somente o homem podia
cometê-lo, exclusivamente contra a mulher. Atualmente, pode-se citar
como exemplo de crime bipróprio o infanticídio, que só pode ser cometido
pela mulher em estado puerperal contra o próprio filho.
Local para organizar o Estudo. À Direita o link do google drive do material que tenho a respeito. Mais links úteis e de atualização em conjunto.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
CONTAS (ANUAIS) DO PRESIDENTE
JULGAR = CONGRESSO NACIONAL APRECIAR = TCU TOMAR = CÂMARA DOS DEPUTADOS EXAMINAR E EMITIR PARECER = COMISSÃO MISTA PERMANENTE CD/SF
-
Grave = PIDA P erigo de vida I ncapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; D ebilidade permanente de membro, s...
-
Antecipação biocibernética de Zaffaroni . A antecipação biocibernética entende que, por haver um processo cego no campo da causalid...
Nenhum comentário:
Postar um comentário